Dr. David Rios, um deputado assíduo e atuante

– Melhoria da saúde pública é a prioridade do parlamentar que não falta à sessão na Assembleia Legislativa.

O mandato do deputado estadual Dr. David Rios tem sido marcado por uma preocupação fundamental: melhorar a qualidade da saúde pública na Bahia. Para tal, como já havia ocorrido na Câmara Municipal de Salvador durante seus dois mandatos de vereador, ele elegeu, também na Assembleia Legislativa, o fortalecimento o Sistema Único de Saúde (SUS) a sua principal bandeira de luta. Por um motivo muito simples: quase 70% dos brasileiros (algo em torno de 130 milhões de pessoas que não têm planos de saúde) dependem exclusivamente do SUS.

Ainda como vereador, Dr. David Rios apresentou a importante indicação para construir o primeiro hospital municipal de Salvador, hoje uma realidade, no bairro da Mata Escura. Depois, já na Assembleia Legislativa, vieram dezenas de proposições para melhorar o atendimento nos hospitais, clínicas e postos de saúde, combater e prevenir doenças, cuidar das mães, dos bebês, das crianças, dos jovens, adultos e idosos, garantindo uma vida melhore mais saudável para todas as pessoas.

Porém, como nem só de saúde funciona a sociedade, uma vez que as pessoas, para viver melhor, necessitam também de outros bens e serviços, o deputado Dr. David Rios tem ações mais amplas que vêm contemplando também outras áreas como a educação, a segurança, o meio ambiente e a defesa do consumidor. Dois projetos de Dr. David viraram lei na Bahia. O primeiro criou a Semana Estadual do Rim, do Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado. O objetivo é prevenir as doenças renais e, no caso da enfermidade, tratá-la adequadamente. O segundo instituiu o Programa Estadual de Doação de Livros – Literários e Paradidáticos, de incentivo à leitura e à produção do conhecimento.

DEPUTADO ASSÍDUO – Além de ser um dos deputados com mais projetos apresentados, Dr, David Rios é um dos parlamentares mais assíduos e atuantes, sendo um dos raros parlamentares que não faltaram a nenhuma sessão, em todo o seu mandato. Para garantir a presença exemplar nas sessões da Assembleia Legislativa,  ele consegue racionalizar o seu tempo, de modo a conciliar o atendimento médico nas clínicas e a participação em feiras de saúde e ações sociais de saúde, com as atividades parlamentares, e ainda pode viajar ao interior da Bahia, a  fim de estreitar parcerias, ampliar e consolidar alianças por uma Bahia melhor, com mais saúde e mais cidadania para todas as pessoas, sem discriminação.

Confiram, agora, vários projetos do deputado estadual dr. David Rios, por área de atuação:

  • Saúde:
  1. Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago.
  2. Obrigatoriedade de apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas escolas públicas do Estado da Bahia
  3. Guia de divulgação dos serviços relativos à saúde da mulher.
  4. Guia de divulgação dos serviços relativos à saúde do homem.
  5. Formação de comissões multidisciplinares para prevenção de erros médicos nos hospitais públicos da rede estadual de saúde.
  6. Campanha de Incentivo ao Parto Normal e Humanizado.
  7. Proibição na definição do prazo de marcação de consultas, exames e outros procedimentos e medidas de diferenciação entre os pacientes cobertos por planos ou seguros privados de assistência à saúde e os pacientes custeados com recursos próprios.
  8. Política Estadual de Proteção ao Nascituro, para proteger a mãe e o bebê durante os 1000 primeiros meses de vida da criança, garantindo-lhes a assistência médica e social adequada.
  9. Estabelece que os Hospitais Públicos do Estado da Bahia, ofereçam aos pais ou responsáveis de recém-nascidos, treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita.
  10. Semana Estadual de combate a depressão infantil.
  • Educação:
  1. Programa Estadual de Bibliotecas comunitárias, de incentivo à leitura.
  2. Comunicação de ausência durante o período escolar, de alunos da educação básica nas escolas públicas do Estado da Bahia, para evitar que o estudante falte às aulas sem justificativa aceitável.
  3. Construção de creches e escolas maternais
  4. Realização de exames psicológicos periódicos em monitores, professores e demais funcionários da rede estadual de ensino que tenham contato direto com alunos.
  5. Criação do Selo Amigo da Escola, para as empresas que desejam ajudar na reforma de prédios escolares.
  • Segurança:
  1. Instalação do chamado “botão do pânico” em hospitais da rede pública.
  2. Instalação do chamado “botão do pânico” nas escolas da rede pública.
  3. Registro e divulgação dos dados de violência contra crianças, idosos, negros, mulheres, índios, homoafetivos e pessoas com deficiências no âmbito do Estado da Bahia.
  4. Emissão do Boletim de Ocorrência no caso de causa morte natural em domicílio nas Delegacias da Polícia Civil no Estado da Bahia.
  5. Estabelecimento de medidas preventivas e orientadoras destinadas a inibir qualquer forma de violência contra professores da rede Estadual de Ensino

  * Meio ambiente:

  1. Semana de Conscientização e Orientação sobre Reciclagem e Descarte de Produtos Eletroeletrônicos no Estado da Bahia.
  2. Utilização de massa asfáltica produzida com borracha de pneus imprestáveis que já foram reciclados.
  3. Instalação de caixa de gordura nos bares e restaurantes em funcionamento no Estado da Bahia.
  4. Incentivo ao uso de bicicletas como meio de transporte alternativo, não poluente e recomendável à atividade física e estímulo à ampliação de ciclovias.
  5. Instalação de sistemas de captação de energia solar e reaproveitamento de água de chuva na construção de novos prédios, centros comerciais e condomínios residenciais, no âmbito do Estado da Bahia.

* Defesa do Consumidor:

  1. Proíbe a cobrança de bens ou serviços alheios ao fornecimento de luz, água, telefone, gás, sinal de TV ou acesso à internet, na mesma fatura, ou de modo que possa induzir o consumidor a erro.
  2. Obrigatoriedade por parte das concessionárias de distribuição de energia elétrica; de saneamento básico e fornecimento de gás canalizado aos consumidores do Estado da Bahia a realização da troca de titularidade nas contas de energia elétrica; água e esgoto e gás.
  3. Obrigatoriedade das empresas operadoras de sistemas de telefonia móvel e de transmissão de dados de informar ao consumidor, em tempo real, a quantidade de dados utilizados em cada operação e o saldo disponível.
  4. Obrigatoriedade, por parte das Construtoras e Empreiteiras, de instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas, mezaninos e varandas em edifícios construídos em todo o Estado da Bahia.
  5. Obrigatoriedade das Instituições Comerciais, Industriais e Financeiras a fornecerem, por escrito, sempre que solicitado, o (s) motivo (s) de indeferimento de crédito ao consumidor.

Dr. DAVID RIOS

DEPUTADO ESTADUAL, Nº45800

JUNTOS COM MAIS SAÚDE COM CIDANIA!

 

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